COMUNICADO
DO QUINTAL DE SÃO FRANCISCO
Março de 2008
Do Contrato/Convênio
Prefeitura de São Paulo:
O repasse de verbas
públicas da Prefeitura/COVISA/SMS da cidade de São Paulo, no ano de 2007, para
a entidade Quintal de São Francisco, no cumprimento do
Contrato/Convênio do “Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e
Gatos do Município de São Paulo”, gerenciado pelo PSA - Programa Saúde animal,
foi de R$ 177.711,00 e destinados
da seguinte forma:
·
R$ 6.056,00, nos meses de janeiro/abril de 2007 destinados ao material educativo e
fichas de cadastro;
·
R$ 171.655,00, nos meses de janeiro/dezembro de 2007 destinados aos procedimentos de
castração, mantidos os valores repassados de R$ 42,00 cadelas, R$ 30,00 cães,
R$ 23,00 gatas e R$ 22,00 gatos.
Animais castrados : Quintal de São Francisco
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Espécie\ sexo
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N de animais
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caninos fêmeas
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2.047
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caninos machos
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749
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felinos fêmeas
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1655
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felinos machos
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1143
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Total de animais castrados 2007
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5.594
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Do período de outubro de
2001 até dezembro de 2007 (72 meses), o Quintal de São Francisco,
atendeu:
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Espécie\ sexo
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N de animais
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caninos fêmeas
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13.019
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caninos machos
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4.222
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felinos fêmeas
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9.369
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felinos machos
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5.753
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Total de animais castrados
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32.363
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Planilha no site: http://www.quintaldesaofrancisco.org.br/manifesto_e_documentos/docs/PLANILHA_GERAL_DE_CASTRACAO_1_2007_PROT.xls
Breve:
Prioritariamente, dos 32.363
animais atendidos, pertencem ao extremo Sul da cidade, região de Parelheiros e
bairros da Zona Sul que se dirigem à nossa sede em Parelheiros, em datas
semanais, agendadas diretamente, e no programa do bairro de Vargem Grande.
A partir de 2005, na
implantação do Programa Pactuado, interfaciado com a
Subprefeituras/SUVIS e PSA, mutirões são programados nas escolas municipais e
estaduais das periferias da cidade, com o fundamental envolvimento de agentes
educadores, de saúde e agentes comunitários de relevante penetração na cultura
comportamental da comunidade.
O Quintal de São Francisco
vem trabalhando em conjunto com as outras entidades conveniadas nas áreas
periféricas das Zonas Leste, Norte, Centro-Sul e Oeste, sendo que na área
central, atende a Santa Casa de Misericórdia.
Com o Programa Pactuado
grande número de animais recebeu atendimento, e socialmente, comunidades
não assistidas pelo Convênio, com essa pulverização puderam conhecer e contar
com os mutirões de castração em escalas privilegiadas (várias equipes
médico-veterinárias em um final de semana, com atendimentos variando entre 250
até 400 animais).
O Quintal de São Francisco
atende também os regulares encaminhamentos do PSA que processa a triagem dos proprietários
no Centro de Controle de Zoonoses.
Prorrogação do Convênio:
O Quintal de São Francisco
assinou prorrogação do Contrato/Convênio do “Programa de Controle Reprodutivo
de Cães e Gatos no Município de São Paulo” com a Prefeitura Municipal/COVISA/SMS,
em dezembro de 2007, para mais 6 meses de prestação de serviços e
que terá seu esgotamento em Junho de 2008.
Decisão:
O
Quintal de São Francisco não participará de novo Edital, assim como não
prorrogará o prazo, caso a Prefeitura não promova o Edital até essa data.
Convoca:
O Quintal de São Francisco
convoca a todas as entidades que estão prontas para o novo Edital, bem como as
entidades já conveniadas, para se mobilizarem, a fim de agilizar a ampliação
dos Convênios (promessa do ex-Prefeito Serra), em moldes de melhor qualidade e
mais segurança para os prestadores de serviços – médicos veterinários,
diretores das entidades, voluntários - como na ampliação do número de animais
por entidade e reajuste dos valores/cirurgias que permanecem sem correção.
Que sejam discutidos os
centros cirúrgicos (UFCRs -Unidades Fíxas de Controle Reprodutivo) pleiteados
pelo Programa Pactuado, em 2005, defendido pelo Vereador Tripoli, então
Presidente da Câmara Municipal, e por algumas Subprefeituras. A descentralização
dos serviços preventidos e o atendimento direto na comunidade, inverte o
processo que hoje se implementa: - o Programa é introduzido por estranhos e é
desenvolvido fora da comunidade, que é convidada a tomar parte, e poucos
esforços são feitos no sentido de se desenvolver maior conscientização dos
benefícios e cuidados nas relações
domésticas com os animais”.
É comum a comunidade não
dispor de informações acerca dos cuidados com a saúde e o bem-estar de seus
animais e que medidas eficazes, preventivas, podem ser praticadas com algumas
mudanças de hábitos delas próprias.
Com as Unidades Fíxas nas
comunidades a Vigilância Sanitária poderá
combater e evitar as doenças através da promoção de condições básicas de
vida e desenvolver um trabalho de caráter investigativo / participativo /
informativo e educativo, garantindo
população animal controlada e saudável.
A urgente capacitação de
novos médicos veterinários pelo Cento de Controle de Zoonoses que possam
atender em quantidade, com qualidade, maior número de animais utilizando a
imbatível técnica cirúrgica menos
invasiva de castração para cães e gatos.
Explica:
A paralisação do Quintal
de São Francisco não significa que deixará de participar ativamente do
processo de ampliação do Programa, uma vez que esse Programa é uma “Política
Pública de interesse de Grupo Social” em defesa dos animais.
“Para Mény (1996), citando Almond e Powell, os grupos de interesse são distinguíveis segundo a sua organização. Os grupos institucionais e os associativos possuem grau de organização suficiente que os possibilitam influenciar e agir sobre o poder político.”
Reconhece o Quintal
de São Francisco, o avanço desse processo de parceria pública, exitoso
no seu mais forte pilar, mostrando que em menos de 10 anos, a cultura
comportamental da sociedade paulistana, apresenta mudança representativa em
relação ao controle reprodutivo de cães e gatos.
O conceito equivocado e
perpetuado por muitos anos sobre o procedimento cirúrgico de castração, ganha
um “adeus” definitivo, e sinaliza pontualmente para a melhor relação dos
animais e seus responsáveis.
O “Programa Permanente de
Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de São Paulo”, também foi
alicerçado pelo Governo Municipal e nesse movimento, não se
pode deixar de valorizar as experiências que cada grupo ou indivíduo
desenvolveu e desenvolve no seu processo de aprender.
Diante desse novo
paradigma, vimos a demanda da Educação, ingrediente com maior base nutricional,
decisivo para os educadores e proprietários de animais, crescer e caminhar para
a continuidade, o que certamente, responderá no resultado e no impacto dos
investimentos públicos/privados e no fortalecimento do vínculo e do
relacionamento da sociedade com seus animais.
Na avaliação da nossa
Diretoria, o Programa está em harmonia com o entendimento dos grupos de
interesse participantes, dos beneficiados e das autoridades diretamente
envolvidas no processo dessa conquista, cujo Mérito se estende a todas
as entidades de defesa e proteção aos animais, cuidadores independentes que se
empenham na recolocação dos animais em
lares satisfatórios, de autoridades e políticos comprometidos com os animais e
com a saúde pública/ambiental, médicos veterinários, especialistas, dedicados
e abnegados profissionais que se sentiram encorajados à abrirem mão do
conforto de clínicas veterinárias para firmarem compromisso cívico e social com
os animais das comunidades carentes e
cidadãs e cidadãos anônimos, sensíveis ao abandono de animais nas
violentas ruas da nossa cidade.
Agradece:
O Quintal de São Francisco
agradece por tantos anos de luta e trabalho na busca de ideais, somando com
aqueles que foram reflexo e agentes de mudanças, daqueles cuja presença é
cotidiana e a todos quantos, das formas mais diversificadas, contribuiram para
a realização desse trabalho.
Disponibiliza:
A nossa Diretoria, incluindo nosso responsável
técnico, Dr. Werner J. Payne, coloca-se à disposição para consultas, pesquisas
e qualquer informação sobre a experiência da parceria pública e da
experiência que nesses anos
desenvolvemos no Programa Saúde Animal. Manteremos a partir de julho/2008,
avaliação profunda do trabalho nesses anos com dados para pesquisa em nosso
site.
Quintal de São Francisco
Ass. Beneficente de Proteção aos Animais
* O “Quintal de São Francisco” aguarda decisão
do TCM – Tribunal de Contas do Município e do Ministério Publico sobre as
denuncias de fraudes e desvio de verbas.
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